Na última sessão da Câmara de Vereadores de Novo Cabrais, os vereadores Silomar e Álvaro (Tito) elevaram o tom contra o Executivo Municipal, cobrando com veemência o cumprimento das emendas impositivas aprovadas na Lei Orçamentária Anual (LOA). A falta de execução dessas emendas tem gerado descontentamento entre os parlamentares, que apontam descaso e até possível irresponsabilidade administrativa por parte do Governo Municipal.

O vereador Álvaro criticou duramente a falta de ação do Executivo, destacando que a proximidade do fim do prazo legal para execução das emendas, em 31 de dezembro de 2024, agrava a situação. Em sua fala, ele questionou:

“Se as emendas do vereador Maiquel saíram ainda no período eleitoral, por que as dos demais vereadores não foram liberadas? Isso é direito nosso, e essas emendas são para contribuir com o bem da sociedade.”

Álvaro detalhou que suas emendas destinam recursos para a canalização da valeta que dá acesso à Escola Teófilo e para exames médicos pendentes na Secretaria de Saúde. Ele ainda alertou para o impacto dessa inércia:

“Se essas emendas não forem cumpridas, talvez nem valha a pena propor novas emendas para 2025. É apenas serviço desnecessário para os funcionários da Casa e desperdício de papel.”

No mesmo tom, o vereador Silomar afirmou que a falta de execução das emendas impositivas configura descumprimento da LOA, podendo caracterizar irresponsabilidade do prefeito. Ele reforçou a urgência de uma ação do Governo Municipal:

“Estamos em novembro e nada foi feito. Isso não pode passar em branco, porque depois não haverá tempo hábil. Essa negligência pode se tornar objeto de responsabilização do prefeito.”

Silomar ainda sugeriu que, caso a situação persista, os vereadores poderiam adotar uma medida drástica: a não votação da LOA de 2025. A sugestão foi apoiada por Álvaro, que defendeu uma análise criteriosa do orçamento do próximo ano como forma de pressionar o Executivo a cumprir com as demandas dos parlamentares.

Os vereadores afirmaram que a Câmara enviará um ofício oficial ao Executivo cobrando explicações e providências imediatas. No entanto, a cobrança pública e as declarações firmes deixam claro que o clima de insatisfação está longe de ser resolvido.

Cenário de tensão política
As emendas impositivas são instrumentos previstos na legislação, que permitem aos vereadores direcionarem recursos do orçamento municipal para ações e projetos específicos em benefício da comunidade. O não cumprimento dessas emendas pode trazer consequências políticas e legais para o Executivo, especialmente quando os prazos estão próximos de expirar.