– Moção nº 006/2024, de autoria do Vereador Jonas Arreal – Moção de Apoio, os vereadores de Novo Cabrais, Rio Grande do Sul, expressam seu total apoio à solicitação de anistia das parcelas da dívida pública do estado do Rio Grande do Sul e de seus municípios com a União, pelo período de 36 meses, a fim de proporcionar alívio em suas finanças. Essa medida é urgentíssima para a mitigação e enfrentamento dos danos decorrentes da calamidade pública ocorrida na região…-
PROJETO DE LEI Nº 045/2024, de 24 de maio de 2024 – Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Superávit Financeiro e por Excesso de Arrecadação e Credito Especial por Redução e por Superávit Financeiro. . –
PROJETO DE LEI Nº 046/2024, de 24 de maio de 2024 – Autoriza o Poder Executivo a Contratar em Caráter Emergencial e dá Outras Providências.
