PAUTA;
-EMENDA ADITIVA 001/2025- de autoria do Vereadora Moises Cerentini Emenda ao PROJETO DE LEI Nº 09/2025, já debatida entre os vereadores, tens como objetivo incluir as datas da referida Entidade ao Calendário Municipal, para que a referida Entidade possa também usufruir dos benefícios que o Município disponibiliza.
-EMENDA MODIFICATIVA 001/2025- de autoria dos Vereadores Valerio Lawall, Alvaro Luiz Scheffel, Moises Cerentini, Eduarda de Menezes, Camila Fritz, e Valnei Rios-propõem a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 06/2025. O prazo da contratação é de até 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo que as condições de trabalho e os requisitos para provimento constam nas disposições do ANEXO I.
-EMENDA MODIFICATIVA 002/2025- de autoria dos Vereadores Valerio Lawall, Alvaro Luiz Scheffel, Moises Cerentini, Eduarda de Menezes, Camila Fritz, e Valnei Rios- propõem a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 07/2025. O prazo da contratação é de até 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo que as condições de trabalho e os requisitos para provimento constam nas disposições do ANEXO I.
-EMENDA MODIFICATIVA 003/2025-de autoria dos Vereadores Valerio Lawall, Alvaro Luiz Scheffel, Moises Cerentini, Eduarda de Menezes, Camila Fritz, e Valnei Rios-propõem a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 012/2025. O prazo da contratação é de até 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo que as condições de trabalho e os requisitos para provimento constam nas disposições do ANEXO I.
-EMENDA MODIFICATIVA 004/2025- de autoria dos Vereadores Valerio Lawall, Alvaro Luiz Scheffel, Moises Cerentini, Eduarda de Menezes, Camila Fritz, e Valnei Rios-propõem a seguinte emenda ao PROJETO DE LEI Nº 15/2025. O prazo da contratação é de até 6 (seis) meses, com possibilidade de prorrogação por igual período, sendo que as condições de trabalho e os requisitos para provimento constam nas disposições do ANEXO I.
PROJETOS DE LEI
-PROJETO DE LEI 006/2025 – Autoriza o poder executivo a contratar Médico Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 007/2025 – Autoriza o poder executivo a contratar Fisioterapeuta em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 008/2025 – Autoriza abertura de Crédito Suplementar e Especial por Superávit Financeiro e Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
-PROJETO DE LEI 009/2025 – Inclui evento no Calendário de Eventos de 2025, contido no Anexo I, da Lei Municipal nº 2.705, de 23 de janeiro de 2025.,
-PROJETO DE LEI 010/2025- Autoriza o poder executivo a contratar Terapeuta Homeopata em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 011/2025- Altera a redação do Art. 3º, da Lei Municipal nº 2521/2023, de 16 de março de 2023.
-PROJETO DE LEI 012/2025- Autoriza o poder executivo a contratar Assistente Social em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 013/2025- Altera a redação do Art. 10, da Lei Municipal nº 2662/2024, de 02 de abril de 2024.
-PROJETO DE LEI 014/2025-Cria vaga no cargo de Professor de Inglês, dando nova redação ao art. 30, da Lei Municipal nº 665/2005, alterada por Leis posteriores.
-PROJETO DE LEI 015/2025- Autoriza o Poder Executivo a contratar Médico Pediatra em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 016/2025- Autoriza abertura de Crédito Suplementar por Excesso de Arrecadação.
-PROJETO DE LEI 017/2025-Estabelece o Índice para a Revisão e Aumento Geral aos Servidores do Quadro de Cargos da Lei nº 336/2001, Estatutários, Cargos em Comissão, Funções Gratificadas, Contratos Temporários, Gratificações, Gratificação CTM, Produtividade, Bolsa Auxílio e dá Outras Providências.
-PROJETO DE LEI 018/2025- Estabelece o Índice para a Revisão e Aumento Geral aos Membros do Quadro do Magistério de que trata a Lei 665/2005, estatutários, celetistas, contratos temporários, funções gratificadas e dá Outras Providências.
-PROJETO DE LEI 020/2025- Cria Vagas para o Cargo Efetivo de Agente Administrativo.
-PROJETO DE LEI 021/2025- Autoriza o poder executivo a contratar Médico
Clínico Geral em caráter emergencial e dá outras providências.
-PROJETO DE LEI 022/2025- Autoriza o Poder Executivo a instituir o Auxílio alimentação no âmbito da Administração Municipal e dá outras providências.
-PROJETO LEI LEGISLATIVO 002/2025-Estabele o índice para a revisão e aumento geral de vencimentos aos servidores efetivos estatuários, cargos em comissão, funções gratificadas, gratificações, bolsa auxilio da Câmara Municipal.
-PROJETO LEI LEGISLATIVO 003/2025- Dispõe sobre a concessão de auxílio-alimentação a servidores do Poder Legislativo Municipal de Novo Cabrais. FICA NA CASA PARA AUDIÊNCIA PÚBLICA
PROPOSIÇÕES DIVERSAS:
PEDIDOS DE PROVIDÊNCIA;
-Pedido de providência Nº 05/2025 De autoria do Vereador Valerio Lawall Que a mesa diretora mande oficio solicitando a cidadã Aline Schlesner moradora do Cortado neste Município, preste informações em 10 dias a essa casa sobre o comentário feito em uma postagem no Faceboock onde diz: Não foi buscar pra ti como antigamente foi buscar para o povo por isso que a inveja mata ONDE FICOU AS DUAS PISCINAS QUE GANHARAM NO GOVERNO DELES FORA O RESTO CORJA DE SEM-VERGONHA.
-Pedido de providência Nº 06/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz para que Seja instalada com urgência uma parada de ônibus em frente a antiga escola Olmiro Dias, localidade de Rincão da Figueira.
-Pedido de providência Nº 07/2025- de autoria da vereadora Eduarda Menezes Que seja providenciada a instalação de luminárias e/ou troca de lâmpadas nas seguintes propriedades:
– Em frente ao morador Reginaldo Seckler – Cerrito de dentro
-Em frente a propriedade de Diego Correia-(Cerrito de Dentro)
– Em frente a propriedade de Igor Puntel
– Em frente a propriedade de Leonir Barcelos-Taboão
PEDIDOS DE INFORMAÇÃO;
-Pedido de Informação Nº 013/2025- de autoria da Vereadora Eduarda Menezes Que seja informado a esta casa legislativa o seguinte pedido de informações:
1) A partir de qual data/período foi contratado pela primeira vez um Terapeuta Homeopata pelo município de Novo Cabrais?
2) A Administração Municipal e Secretaria de Saúde contém dados concretos da eficácia da Medicina alternativa por Homeopatia aplicada no município desde sua implantação? Quais são?
3) Como surgiu a possibilidade e a ideia de implantar esta alternativa medicinal em Novo Cabrais?
4) Relação de pessoas e estatísticas diante da população Cabraisense, que utiliza desta alternativa medicinal aplicada pelo Terapeuta Homeopata contratado nos últimos anos e a procura pelo mesmo.
5) Qual o número de inscritos nos últimos processos seletivos para contratação de Terapeuta Homeopata?
6) Como ocorreu a divulgação da abertura do edital para o processo seletivo simplificado e quais meios de comunicação e ou sites foram utilizados para divulgação?
7) de que forma acontece o fornecimento do medicamento homeopático indicado pelo terapeuta homeopata, quais eles e onde são adquiridos? Inclusive, onde ocorre a manipulação desses medicamentos?
quais valores o município tem investido até o momento com esta terapia e em que foram aplicados? Já foram destinadas verbas/emendas parlamentares para tal? Se sim, quais valores e de que forma foram aplicadas?
9) o Instituto Cultural São Jorge tem ligação direta ao terapeuta homeopata contratado anteriormente ou independe de quem seja o profissional?
10) o Instituto Cultural São Jorge tem ligação direta ao terapeuta homeopata contratado anteriormente ou independe de quem seja o profissional?
-Pedido de Informação Nº 014/2025 de autoria do vereador Valnei Rios, para que seja encaminhado a empresa Sacyr o seguinte pedido de informação
1-Qual é o motivo pelo qual os desvios ainda permanecem instalados?
2- Qual é o prazo previsto para a conclusão das obras e a instalação das pontes fixas?;
3- Quais são as medidas que estão sendo tomadas para minimizar os impactos negativos causados pela situação atual?
-Pedido de Informação Nº 015/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz Que o Poder Executivo Municipal informe a esta Casa Legislativa, sobre a empresa ATG AGUIA DO SUL LTDA contratada para prestar serviços de limpeza, Especificamente;
1. Quantos funcionários estão empregados pela empresa para prestar serviços de limpeza?
2. Qual é a carga horária semanal dos funcionários?
3. A empresa fornece Equipamentos de Proteção Individual (EPIs) para os funcionários?
4. Quem fornece o material de limpeza utilizado pela empresa?
5. É fornecido vale alimentação aos funcionários?
6. Como foi feita a seleção para contratação da empresa ATG AGUIA DO SUL LTDA?
7. Quantas empresas se inscreveram para prestar serviços de limpeza?
8. Como a empresa seleciona os funcionários para trabalhar nos serviços de limpeza?
-Pedido de Informação Nº 016/2025- de autoria do Vereador Valerio Lawall Que seja informado a esta casa como é feita a seleção das pessoas beneficiadas com o auxílio de 200 (duzentos reais) para a aquisição de óculos pela Secretaria de Saúde. Que seja informado os tramites e modelos de cadastro com o nome do devido responsável da autorização para o enquadramento das pessoa beneficiada.
-Pedido de Informação Nº 017/2025- de autoria do Veredor Valerio Lawall Que seja informado a esta casa o nome de todos os CCs empregados de 01 de Agosto de 2024 até o mês de 31 de janeiro de 2025. E também seja informado se algum efetivo foi trocado de função daquilo que vinha desempenhando e também foi tirado alguma vantagem de algum efetivo daquilo que vinha ganhando em valores pós as eleições digo 06 de outubro de 2024. E se teve algum funcionário efetivo contemplado com alguma vantagem em valores pós eleições.
INDICAÇÃO
-Indicação Nº 04/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz Que o Executivo Municipal faça alteração da lei e aumente a carga horária do cargo de médico ginecologista ou, o número de cargos, para no mínimo 16 horas contemplando a localidade de Cortado.
-Indicação Nº 05/2025- de autoria da Vereadora Hebi Que o Executivo Municipal faça um estudo sobre implementação de patrocínio estudantil para crianças e adolescentes de baixa renda no município.
– Indicação Nº 06/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz Que, para a contratação de estagiários (CIEE’s) seja obrigatoriamente utilizado processo seletivo para admissão, dando oportunidades iguais a todos os estudantes que possuírem interesse, devendo assim o estudante estar com seu endereço residencial cadastrado junto ao CIEE-RS, seja do Municipio de Novo Cabrais;Ainda, que sejam lotados especificamente nos locais autorizados por lei, com atividades compatíveis com sua programação curricular estabelecida em suas formações, mediante supervisão apresentação de relatórios; e Por fim, que sejam enxugados os números de vagas, haja vista extrapolação em face da demanda.
– Indicação Nº 07/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz Que, seja reduzida a carga horária dos servidores municipais efetivos de 44 horas semanais para 40 horas semanais.
– Indicação Nº 08/2025- de autoria da Vereadora Camila Fritz Que, sejam designados monitores nos ônibus escolares.
